quarta-feira, 10 de julho de 2013

Fim da Linha

Às vezes imagino o que eu faria se fosse colocado na presidência da República da noite pro dia. Eu, um pobre homem ordinário. E me imagino ainda sendo um cara extremamente pragmático para lidar com o legislativo e agindo para manter uma boa popularidade com o povo do Brasil. 
Por onde começar? Minha primeira pergunta é, quais seriam minhas prioridades pois, a partir daí, vou poder ver o que é possível ser feito. 
Meu ponto de partida é o Orçamento Federal (que, cá entre nós, nunca é atingido) de 2013. A partir dele podemos ver que o Brasil apresenta a seguinte situação:

- Arrecadamos R$ 1,55 trilhões (em impostos e outros créditos).
- Gastamos R$ 1,24 trilhões (com tudo menos juros).
- Gastamos R$ 0,32 trilhões em juros.
- Renegociamos cerca de R$ 0,61 trilhões da dívida que vence em novas dívidas (praticamente tudo o que temos que pagar é renegociado).

Lembro que estes são dados do Orçamento Federal, e aqui temos o que é planejado, mas estes planos nunca são atingidos (exceto pelas maquiagens contábeis do Governo). Neste cenário nos mantemos gastando mais ou menos a mesma coisa em juros pois praticamente toda a dívida é renegociada. Isto é razoável? A gente gasta R$ 0,32 trilhões, que é equivalente aos orçamentos dos seguintes Ministérios somados: Justiça, Saúde, Fazenda, Educação, Defesa, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Transportes e Comunicação, Aviação Civil e Portos. São 21% de todos os gastos!
Bom, até aqui já temos um bom começo: diminuir a dívida para diminuir os gastos em juros. 
Não sei dizer qual o nível de juros aceitável (eu sinceramente acho que é zero), mas pensando na premissa de ser pragmático e governável, vamos pensar no seguinte: se renegociamos cerca de R$ 600 bilhões/ano, vamos ter que renegociar menos e ir pagando uma parte que vai vencendo. Como eu não faço idéia de como é a qualidade da dívida pública do Brasil (ou seja, quando vence o quê, e quais são taxa de juros das dívidas em aberto), vamos simplificar: se pagamos juros de cerca de R$ 300 bi/ano e a taxa média podemos intuir que seja 10%, a dívida ativa é mais ou menos R$ 3 tri (68% do PIB, que é mais ou menos o que dizem por aí). Vamos então procurar diminuir pela metade a dívida, R$ 1,5 tri para pagarmos a metade do que pagamos de juros. Cortar R$ 1,5 tri em 8 anos, dá uma média de R$ 188 bi/ano pra ser cortado. 

Agora é vamos ver onde podemos cortar imediatamente. Olha um resumo do que temos no Orçamento:


LEGISLATIVO8,513,338,5680.55%
JUDICIÁRIO32,523,290,1392.09%
EXECUTIVO980,109,764,31662.91%
JUROS317,578,264,93020.38%
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS219,267,854,96614.07%
TOTAL1,557,992,512,919100.00%

O mais preocupante aqui é o fato de toda aquela farra de benefícios do pessoal de Brasília representarem apenas 0,56% de todos gastos do Governo Federal! Pelo jeito, vamos ter que ver o que acontece no Executivo. Segue um resumo que eu fiz:
% sobre Executivo
PRESIDÊNCIA2,031,679,8520.21%
ÓRGÃOS INDISCUTIVELMENTE INÚTEIS35,353,400,1943.61%
ÓRGÃOS INÚTEIS13,999,172,7171.43%
ÓRGÃOS ACESSÓRIOS7,671,952,1200.78%
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME62,150,752,3916.34%
MINISTÉRIOS DE INFRAESTRUTURA44,564,831,6934.55%
MINISTÉRIOS DE RECURSOS NATURAIS31,879,713,1553.25%
MINISTÉRIO DA SAÚDE99,272,350,16310.13%
MINISTÉRIO DO TRABALHO425,402,776,01143.40%
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES2,247,029,1920.23%
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA11,680,303,9091.19%
MINISTÉRIO DA FAZENDA24,344,044,7962.48%
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO81,286,804,8818.29%
MINISTÉRIO DA CULTURA3,559,122,4330.36%
MINISTÉRIO DO ESPORTE3,399,510,0620.35%
MINISTÉRIO DA DEFESA67,819,439,9476.92%
MINISTÉRIO DO TURISMO2,727,150,4070.28%
RESERVAS DE CONTINGÊNCIA19,442,662,9071.98%
OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO41,277,067,4864.21%
TOTAL EXECUTIVO980,109,764,316100.00%



Temos aqui órgãos que eu considerei inúteis, como Direitos Humanos, Cidades, Assuntos Estratégicos e coisas assim. Sorry pessoal, estamos em contenção de gastos (e cá entre nós, ninguém ia perceber a falta deles).
Com isso economizamos R$ 49 bi, que é um bom começo. Mas faltam ainda R$ 139 bi a serem cortados. 
Vejo os dados e não consigo imaginar algum corte que não tenha enormes custos políticos. Turismo e Cultura talvez entrem no sacrifício, mas são somente R$ 6 bi. E o resto dos R$ 133 bi que faltam? 
Uma coisa que podemos notar, de chofre, é o que o Ministério do Trabalho consome. São 43,4% dos gastos do Executivo. Com as últimas reformas feitas (acertando o teto para as pensões do funcionalismo público) a gente vê que é difícil mexer neste setor de forma indolor. Bolsa Família, do Ministério do Combate à Fome, são R$ 62 bi que, além do enorme custo político, aliviariam menos da metade do que precisamos. Nem se acabássemos com o dinheiro desviado por causa da corrupção, teríamos como melhorar o cenário. 
Assim, a única conclusão que eu chego é que, mesmo se eu for extremamente pragmático e objetivo, jogando o jogo da política brasileira, não há como levarmos o país para uma melhor gestão pública. 

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