Por onde começar? Minha primeira pergunta é, quais seriam minhas prioridades pois, a partir daí, vou poder ver o que é possível ser feito.
Meu ponto de partida é o Orçamento Federal (que, cá entre nós, nunca é atingido) de 2013. A partir dele podemos ver que o Brasil apresenta a seguinte situação:
- Arrecadamos R$ 1,55 trilhões (em impostos e outros créditos).
- Gastamos R$ 1,24 trilhões (com tudo menos juros).
- Gastamos R$ 0,32 trilhões em juros.
- Renegociamos cerca de R$ 0,61 trilhões da dívida que vence em novas dívidas (praticamente tudo o que temos que pagar é renegociado).
Lembro que estes são dados do Orçamento Federal, e aqui temos o que é planejado, mas estes planos nunca são atingidos (exceto pelas maquiagens contábeis do Governo). Neste cenário nos mantemos gastando mais ou menos a mesma coisa em juros pois praticamente toda a dívida é renegociada. Isto é razoável? A gente gasta R$ 0,32 trilhões, que é equivalente aos orçamentos dos seguintes Ministérios somados: Justiça, Saúde, Fazenda, Educação, Defesa, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Transportes e Comunicação, Aviação Civil e Portos. São 21% de todos os gastos!
Bom, até aqui já temos um bom começo: diminuir a dívida para diminuir os gastos em juros.
Não sei dizer qual o nível de juros aceitável (eu sinceramente acho que é zero), mas pensando na premissa de ser pragmático e governável, vamos pensar no seguinte: se renegociamos cerca de R$ 600 bilhões/ano, vamos ter que renegociar menos e ir pagando uma parte que vai vencendo. Como eu não faço idéia de como é a qualidade da dívida pública do Brasil (ou seja, quando vence o quê, e quais são taxa de juros das dívidas em aberto), vamos simplificar: se pagamos juros de cerca de R$ 300 bi/ano e a taxa média podemos intuir que seja 10%, a dívida ativa é mais ou menos R$ 3 tri (68% do PIB, que é mais ou menos o que dizem por aí). Vamos então procurar diminuir pela metade a dívida, R$ 1,5 tri para pagarmos a metade do que pagamos de juros. Cortar R$ 1,5 tri em 8 anos, dá uma média de R$ 188 bi/ano pra ser cortado.
Agora é vamos ver onde podemos cortar imediatamente. Olha um resumo do que temos no Orçamento:
| LEGISLATIVO | 8,513,338,568 | 0.55% |
| JUDICIÁRIO | 32,523,290,139 | 2.09% |
| EXECUTIVO | 980,109,764,316 | 62.91% |
| JUROS | 317,578,264,930 | 20.38% |
| TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS | 219,267,854,966 | 14.07% |
| TOTAL | 1,557,992,512,919 | 100.00% |
O mais preocupante aqui é o fato de toda aquela farra de benefícios do pessoal de Brasília representarem apenas 0,56% de todos gastos do Governo Federal! Pelo jeito, vamos ter que ver o que acontece no Executivo. Segue um resumo que eu fiz:
| % sobre Executivo | ||
| PRESIDÊNCIA | 2,031,679,852 | 0.21% |
| ÓRGÃOS INDISCUTIVELMENTE INÚTEIS | 35,353,400,194 | 3.61% |
| ÓRGÃOS INÚTEIS | 13,999,172,717 | 1.43% |
| ÓRGÃOS ACESSÓRIOS | 7,671,952,120 | 0.78% |
| MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME | 62,150,752,391 | 6.34% |
| MINISTÉRIOS DE INFRAESTRUTURA | 44,564,831,693 | 4.55% |
| MINISTÉRIOS DE RECURSOS NATURAIS | 31,879,713,155 | 3.25% |
| MINISTÉRIO DA SAÚDE | 99,272,350,163 | 10.13% |
| MINISTÉRIO DO TRABALHO | 425,402,776,011 | 43.40% |
| MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES | 2,247,029,192 | 0.23% |
| MINISTÉRIO DA JUSTIÇA | 11,680,303,909 | 1.19% |
| MINISTÉRIO DA FAZENDA | 24,344,044,796 | 2.48% |
| MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 81,286,804,881 | 8.29% |
| MINISTÉRIO DA CULTURA | 3,559,122,433 | 0.36% |
| MINISTÉRIO DO ESPORTE | 3,399,510,062 | 0.35% |
| MINISTÉRIO DA DEFESA | 67,819,439,947 | 6.92% |
| MINISTÉRIO DO TURISMO | 2,727,150,407 | 0.28% |
| RESERVAS DE CONTINGÊNCIA | 19,442,662,907 | 1.98% |
| OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO | 41,277,067,486 | 4.21% |
| TOTAL EXECUTIVO | 980,109,764,316 | 100.00% |
Temos aqui órgãos que eu considerei inúteis, como Direitos Humanos, Cidades, Assuntos Estratégicos e coisas assim. Sorry pessoal, estamos em contenção de gastos (e cá entre nós, ninguém ia perceber a falta deles).
Com isso economizamos R$ 49 bi, que é um bom começo. Mas faltam ainda R$ 139 bi a serem cortados.
Vejo os dados e não consigo imaginar algum corte que não tenha enormes custos políticos. Turismo e Cultura talvez entrem no sacrifício, mas são somente R$ 6 bi. E o resto dos R$ 133 bi que faltam?
Uma coisa que podemos notar, de chofre, é o que o Ministério do Trabalho consome. São 43,4% dos gastos do Executivo. Com as últimas reformas feitas (acertando o teto para as pensões do funcionalismo público) a gente vê que é difícil mexer neste setor de forma indolor. Bolsa Família, do Ministério do Combate à Fome, são R$ 62 bi que, além do enorme custo político, aliviariam menos da metade do que precisamos. Nem se acabássemos com o dinheiro desviado por causa da corrupção, teríamos como melhorar o cenário.
Assim, a única conclusão que eu chego é que, mesmo se eu for extremamente pragmático e objetivo, jogando o jogo da política brasileira, não há como levarmos o país para uma melhor gestão pública.
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